Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas